Camelódromo

Camelódromo reabre e Prefeitura decreta força-tarefa

Bancas voltam a funcionar um dia após prazo para desocupação dado pelo MP vencer; governo acelera regularização

16/09/2011 - 11h07 . Atualizada em 16/09/2011 - 12h10

Natan Dias RAC
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Bancas do comércio informal voltaram a ser abertas
(Foto: César Rodrigues/AAN)Tags

Um dia após o prazo dado pelo Ministério Público (MP) para que os comerciantes informais deixassem a área do camelódromo em Campinas, a maioria das bancas voltou a ser aberta. Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) informaram que, se for necessário, será feito uso de força policial para realizar a desocupação. Não há uma data determinada para isso ocorrer.

Segundo os camelôs — que têm se intitulado microempreendedores após terem aberto empresa, conforme solicitação do MP —, as bancas que permaneceram fechadas ontem eram os locais onde eram vendidos cigarros, CDs e DVDs piratas e produtos sem nota fiscal. “Nós estamos colocando apenas o que tem nota fiscal para vender”, afirmou o autônomo Antônio Valmir, de 34 anos.

Dono de uma barraca de roupas e acessórios, Rodrigo Oliveira, de 29 anos, mostrou o registro no Ministério da Fazenda com o endereço e o número do box 194, com alavará da Prefeitura. “Abri por conta e risco hoje. O que é que eu vou fazer? Tenho contas que vão vencer e preciso pagar. Tenho funcionários que, assim como eu, têm família. Tudo o que tenho aqui, há nota. Tenho alvará e registro”, disse. Segundo ele, um dia após o prazo final dado pelo MP e as bancas terem ficado fechadas anteontem, o movimento caiu no camelódromo.

“Se sairmos daqui, o movimento vai cair e todo o comércio em volta vai ter que fechar. Essa região vai virar uma cracolândia sem os camelôs”, afirmou o vice-presidente do Sindicato dos Empreendedores Individuais de Ponto (Sindipeic), José Carlos dos Santos.

Proprietária de uma loja de roupas na esquina das ruas José Alencar com Cônego Cipião, paralela à Rua Alvares Machado, onde está boa parte dos ambulantes, a lojista Eliane Alves Coelho Santos, de 32 anos, afirmou que o movimento diminui quando os informais fecham as portas.

Força-tarefa
Ontem à tarde o chefe de Gabinete da Prefeitura de Campinas, Nilson Lucilio, e o presidente da Serviços Técnicos Gerais (Setec), Miguel Valente Neto, que receberam uma pauta com reivindicações dos sindicatos dos informais, se reuniram com o prefeito Demétrio Vilagra (PT) para discutir a forma como será colocada em prática uma força-tarefa para regularizar o camelódromo.

Anteontem representantes do Executivo entregaram ao MP um documento com sete páginas com estudos e uma proposta de regulamentação da situação dos ambulantes. Foi solicitado também um prazo de 90 dias para que um resultado definitivo fosse apresentado aos promotores.

Demétrio assinou ontem um decreto que constitui, em regime de urgência, um esforço conjunto das secretarias para formular um plano de ação com objetivo de solucionar o problema. A determinação será publicada hoje no Diário Oficial do Município (DOM). A força-tarefa será integrada pelo Gabinete do Prefeito, Setec e as secretarias municipais de Assuntos Jurídicos, Urbanismo, Emprego, Trabalho e Renda e de Cooperação para Assuntos de Segurança Pública.

A Prefeitura irá convidar também representantes do MP, das secretarias da Fazenda Estadual e da Receita Federal e as polícias Federal, Civil e Militar para que componham o grupo que será formado para discutir essa regulamentação