Projeto que disciplina divisão de lotes será debatido em audiência pública

01/11/12

Vereadores Zé Carlos (esq) e Sebá

Presidida pelo vereador Zé Carlos Silva, a Comissão de Política urbana da Câmara realiza audiência pública na próxima terça-feira, dia 06 de novemvro, a partir das 9h30, para discutir o Projeto de Lei Complementar que trata de uso e ocupação de solo. 

De autoria do vereador Sebá Torres, o projeto proíbe no Município, a subdivisão de lotes de terrenos localizados em Áreas de Proteção Ambiental (APAs). A regra vale tanto para loteamentos já existentes como para aqueles que vierem a ser constituídos. Segundo o vereador, o projeto pretende evitar o crescimento urbano desordenado e o adensamento populacional em áreas que devem ser protegidas pelo poder público.

A audiência é aberta ao público. Os interessados em participar devem se dirigir ao plenário da Câmara, localizado na Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66 no bairro da Ponte Preta.

Futuro governo: nomes que ‘borbulham’

Alguns nomes já começam a ser comentados nos bastidores como possíveis secretários do governo Jonas Donizette (PSB), que começa no dia 1 de janeiro de 2013. Para a Secretaria de Assistência Social, por exemplo, figura como candidato o vereador derrotado Arly de Lara Romêo.

Professor Campos, presidente do PSC, também é lembrado para ocupar a Pasta de Esportes. Até a véspera das eleições municipais, ele era diretor da Secretaria. Deixou o cargo para apoiar Jonas na campanha eleitoral.

Na Saúde, secretaria que foi muito debatida pelos candidatos em razão dos problemas que a área enfrenta na cidade, são ventilados dois nomes: a tucana Carmem Lavras e o Murilo Antonio Moraes de Almeida, provedor da Santa Casa.

Jonas, por sua vez, diz apenas que a escolha sobre o seu secretariado será técnica.

Fonte: Blog da Rose

Taxa de desemprego é a menor para setembro desde 2002

Rendimento médio real dos trabalhadores subiu 0,1% em setembro ante agosto e 4,5% na comparação com setembro de 2011

25/10/2012 - 09h50 | Agência Estado
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A taxa de desemprego apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis principais regiões metropolitanas do País ficou em 5,4% em setembro, ante 5,3% em agosto. O resultado veio dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções (de 5,0% a 5,5%), mas acima da mediana de 5,3%.

O rendimento médio real dos trabalhadores subiu 0,1% em setembro ante agosto e 4,5% na comparação com setembro de 2011.

Tolerância zero é discutida para quem dirige após beber

CTB estipula limite a presença de 6 decigramas de álcool por mililitro de sangue

24/10/2012 - 11h17 | Agência Estado
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Foto: Agência Brasil.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro

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Em entrevista exclusiva ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, defendeu “tolerância zero” para quem dirigir depois de consumir bebidas alcoólicas. Ou seja: o motorista seria considerado infrator com qualquer quantidade de álcool no sangue e precisaria do bafômetro para se defender da suspeita de autoridades de trânsito.

Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estipula como limite a presença de 6 decigramas de álcool por mililitro de sangue. Se a concentração de álcool for menor, o condutor é autorizado a continuar dirigindo.

A ideia em discussão no governo, que possui a simpatia da presidente Dilma Rousseff é levar essa quantidade para zero de álcool no sangue do motorista. Uma das ideias sobre a mesa prevê até mesmo, fixar essa meta de álcool zero na Constituição do País.

Se prevalecer a tese mais radical, de enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) banindo a combinação de álcool e direção, o Brasil estaria alinhado a “países mais avançados, onde o respeito à vida está acima da história de produzir prova contra si mesmo”, explicou Ribeiro.

“Tem de ser algo que dê resultado e isso significa aumento da punibilidade, da punição contra o mau motorista”, disse o ministro. Ele relatou que vem conversando com Dilma nos últimos meses sobre o assunto, mas que ainda não há decisão presidencial sobre o caminho a ser seguido, pois envolve mudanças na legislação que dependem do Congresso Nacional.

Bafômetro

Se passar a mudança constitucional, o bafômetro se tornaria um instrumento de defesa, para o motorista comprovar que não consumiu bebida alcoólica. A medida é polêmica: neste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que só o bafômetro pode ser usado para definir a prova de embriaguez.

Neste mês, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul estabeleceu uma obrigação a mais: a de um advogado acompanhar o exame de alcoolemia. Houve recurso ao Supremo Tribunal Federal. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Novo prefeito de Campinas vai administrar cidade com terceiro maior PIB de São Paulo

22 de outubro de 2012

Campinas, a terceira maior cidade do estado de São Paulo – com o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) –, está entre as 12 cidades paulistas que terão segundo turno no domingo (28). Em 2009, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) da cidade chegou a R$ 31,6 bilhões, a maior parte concentrada em serviços (R$ 17,5 bilhões), seguido por impostos sobre produtos líquidos de subsídios (R$ 7,5 bilhões) e pela indústria (R$ 6,5 bilhões). A região metropolitana de Campinas, formada por 19 cidades, responde por quase 3% do PIB brasileiro.

O segundo turno será disputado entre o deputado federal  Jonas Donizette (PSB), que obteve 47,6% votos (245,217 mil) no pleito do dia 7 de outubro, e o ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Marcio Pochmann (PT), que conseguiu 28,44% (147,130 mil). Na cidade, os votos brancos somaram 5,88% e os nulos, 12,62%. A abstenção ficou em 19,52%. Com pouco mais de 1 milhão de habitantes, de acordo com dados do IBGE de 2012, o município é também o mais populoso do interior do país. Os dois estão tecnicamente empatados na disputa eleitoral.  A pesquisa UP (Unidade de Pesquisas/TodoDia), divulgada na última sexta-feira, mostra Jonas com 42,8% dasd intenções de votos e Pochmann 40,3%. O levantamento está registrado com o número 01875/2012. A margem de erros é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi realizado entre 17 e 18 e ouviu 804 eleitores.

Jonas Donizette nasceu em Monte Belo (MG). Ingressou na política em 1992 como vereador em Campinas, foi reeleito duas vezes. Durante o terceiro mandato, em 2002, foi eleito deputado estadual, reelegendo-se para o cargo em 2006. Em 2010, Donizette foi eleito deputado federal. Na Câmara dos Deputados, ele presidiu a Comissão de Turismo e Desporto.

Economista, Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp). Nasceu em 1962, na cidade gaúcha de Venâncio Aires. De 2001 a 2004, Pochmann dirigiu a Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da capital paulista. A partir de 2007, passou a exercer a presidência do Ipea.

O novo prefeito vai gerir uma cidade com o terceiro maior parque industrial do Brasil, onde estão as 50 das maiores empresas do mundo. A renda per capita do município chega a R$ 29,7 mil, e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), medido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), alcançou 0,85 – em uma escala de 0 a 1.

Apesar do tamanho e do bom desempenho na economia, a cidade teve, desde a última eleição em 2008, três prefeitos diferentes. Em 2010, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), de Campinas, começou a investigar um esquema de fraude em licitações envolvendo a prefeitura e a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento de Campinas (Sanasa). Em agosto do ano passado, o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) foi cassado pelos vereadores da cidade.

O vice de Hélio, Demétrio Vilagra (PT), assumiu o cargo até ser afastado da prefeitura, em dezembro de 2011. O ex-presidente da Câmara Municipal Pedro Serafim (PDT) tornou-se prefeito e chegou a concorrer nas eleições. Porém, o candidato não passou para o segundo turno, ao ficar em terceiro lugar, com 18,47% dos votos.

Com Agência Brasil

Relator acata emenda de Guilherme Campos que ajuda prefeitos

Emenda do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que ajuda especialmente os pequenos e médios municípios, foi acatada pelo relator da medida provisória 574/12.

A proposta do deputado Guilherme Campos é estabelecer um limite de 30% do percentual que a União poderá reter do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para pagamento das dívidas do PASEP. Originalmente, a MP  falava apenas na possibilidade de retenção do FPM e do FPE para as parcelas que vierem a ser contratadas pelos entes que se encontram inadimplentes quanto ao cumprimento da contribuição tributária, sem que fosse estabelecido um teto.

Campos argumenta que o limite é necessário para que as cidades possam honrar seus passivos “sem, no entanto, inviabilizar as já combalidas economias locais”. “Os municípios já estão perdendo com as desonerações colocadas pelo governo. Não podemos prejudicá-las ainda mais. Muitos prefeitos, inclusive os que vieram aqui hoje, estão fechando os seus mandatos com sérios problemas financeiros”, disse Campos.

Nesta quarta-feira (10), dezenas de prefeitos participaram de marcha em Brasília para apresentar aos parlamentares a atual situação econômica das prefeituras. A reclamação é exatamente pelo fato da redução nos repasses do FPM, das isenções fiscais concedidas pelo governo federal, dos aumentos do salário mínimo e do piso nacional dos professores prejudicam as contas municipais. 

A emenda de Campos foi acatada pelo relator da proposta Sandro Mabel (PMDB-GO). O relatório deve ser votado na comissão especial mista que analisa a MP na próxima semana.

Outra emenda do deputado Campos acatada por Mabel foi a que prorroga para até 30 de junho de 2013 a redução das alíquotas do PIS/PASEP e Confins nas massas alimentícias.

“Embora a prorrogação por mais seis meses represente uma renúncia fiscal mais ampla, acreditamos que estendê-la até o final do primeiro semestre de 2013 seja uma necessidade para que se possa alcançar o objetivo de reduzir o preço dos itens alimentícios que compõem a cesta básica como gêneros de primeira necessidade”, argumentou o líder;

A MP 574 autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a renegociar as dívidas acumuladas até o ano passado pelos estados e municípios.

 

Fonte: Liderança do PSD

 

Região de Campinas elege apenas 16 mulheres

Número representa 1% das 1.567 candidatas inscritas nas 19 cidades da região metropolitana

13/10/2012 - 09h45 . 

Henrique Beirangê		DA AGÊNCIA ANHANGUERA

Neusa do São João (PSD), vereadora eleita em Campinas
(Foto: Dominique Torquato / AAN)

A expectativa de que a participação feminina aumentasse na composição das Câmaras municipais nessas eleições não se confirmou na Região Metropolitana de Campinas (RMC). Apenas 16, do total de 286 cadeiras, foram conquistadas por mulheres nas 19 cidades. O número representa apenas 1% das 1.567 candidatas inscritas. No entanto, o número cresceu 69% em relação à eleição de 2008, quando 925 mulheres concorreram ao cargo. Em Campinas, maior cidade da região, para as 33 vagas, apenas uma mulher foi eleita, a vereadora Neusa do São João (PSD). 

Desde 2009, os partidos são obrigados a ter no mínimo 30% do número de concorrentes aos cargos do Legislativo com representantes do sexo feminino. Caso contrário, a sigla é obrigada a diminuir o número de candidatos a serem lançados. Essa foi a primeira eleição municipal sob as novas regras e era esperado que impulsionasse o número de mulheres no corpo político. 

No entanto, para o pesquisador de estudos populacionais da Escola Nacional de Ciências Sociais do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) José Eustáquio Diniz, a explicação é a existência de “vereadoras fantasmas”, candidatas que se inscrevem por formalidade, mas não disputam a eleição com os mesmos recursos e força que os demais. 

Ele afirma que desde que a nova regra foi implantada, os partidos não investiram na formação das candidatas e deixaram para arregimentar mulheres nas vésperas do pleito. “Os partidos políticos são todos controlados por homens. Eles investem a maior parte dos recursos nas candidaturas que têm interesse, ou seja, a dos homens”, disse. 

Segundo ele, o eleitor masculino não tem preconceito. “Isso é um mito. A presidente Dilma Roussef foi eleita com mais de 60% dos votos e a Marina Silva obteve 20% da preferência do eleitorado. Só que o eleitor não vai votar em qualquer pessoa, assim como, não vai votar em qualquer mulher”, disse. A única vereadora eleita por Campinas, Neusa do São João (PSD), de 52 anos, comerciante,disputou pela segunda vez e acredita ter vencido pelo trabalho junto ao eleitorado. “Os partidos não dão muito apoio às mulheres. Gostaria de ver mais vereadoras na Câmara Municipal”, disse. Ela recebeu 3.377 votos.

Na região de Campinas, as cidades que elegeram o maior número de vereadoras foram Artur Nogueira, Paulínia e Vinhedo, com duas representantes. Já nas cidades de Santo Antônio de Posse, Engenheiro Coelho, Sumaré, Itatiba, Valinhos e Santa Bárbara d’Oeste, nenhuma candidata foi eleita. Nos demais municípios, apenas uma representante obteve a vitória.

Brasil

No Brasil o número de mulher[/ABRETEXTO]es eleitas para as Câmaras superou o recorde registrado em 2000. Este ano, 7.648 candidatas conseguiram conquistar uma cadeira no Legislativo. O número representa o fim de uma tendência de queda registrada nas duas eleições anteriores. Em 2000 foram eleitas 7.001 vereadoras, em 2004 o número caiu para 6.555 e, em 2008, foram apenas 6.512.

1% das mulheres obtém a vitória nas urnas

Mesmo com 1.567 candidatas, participação feminina preenche apenas 16 vagas

12/10/2012 - 19h00 .

Henrique Beirangê

A expectativa de que a participação feminina aumentasse na composição das Câmaras municipais nessas eleições não se confirmou na Região Metropolitana de Campinas (RMC). Apenas 16, do total de 286 cadeiras, foram conquistadas por mulheres nas 19 cidades. O número representa apenas 1% das 1.567 candidatas inscritas. No entanto, o número cresceu 69% em relação à eleição de 2008, quando 925 mulheres concorreram ao cargo. Em Campinas, maior cidade da região, para as 33 vagas, apenas uma mulher foi eleita, a vereadora Neusa do São João (PSD).