Macrozonas seguem sem consenso

Macrozonas seguem sem consenso
setembro 22nd, 2011 A reunião ontem na Câmara dos Vereadores com setores da construção civil e o promotor público Valcir Kobori, da Promotoria de Habitação, sobre o encaminhamento dos projetos que tratam da criação das macrozonas colocou mais areia nas discussões. Kobori afirmou aos vereadores presentes, inclusive ao presidente do Legislativo, Pedro Serafim (PDT), que qualquer modificação imposta pela Casa e não pelo Executivo vai ser considerada vício de iniciativa, o que pode resultar em uma Adin (Ação de Inconstitucionalidade Direta), a ser eventualmente proposta pela Procuradoria-Geral do Estado.

Kobori quer que os projetos sejam revistos com a participação do Executivo para evitar o vício de iniciativa.Segundo o Metro apurou, Serafim discorda da posição do promotor e pretende prosseguir com o pente-fino nos projetos para checar todos os pontos e garantir que não haja ilegalidades nas propostas. Serafim teria defendido que a Câmara pode promover mudanças e, inclusive, propor um substitutivo aos projetos, o que ele estaria propenso a fazer.

O presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho, disse que em 15 dias será definido um cronograma para a revisão dos projetos. “Vamos montar uma comissão para analisarmos os projetos”, disse ele, que afirmou que Kobori ressaltou que há irregularidades nos projetos, mas não informou quais eram. Kobori, aos sair da reunião, disse que não daria nenhum depoimento à imprensa porque “há muitos fatos políticos envolvidos”.

Campinas terá nove Planos Locais de Gestão, as chamadas macrozonas, que têm de ser aprovados pela Câmara de Vereadores

Macrozonas

As macrozonas são planos que detêm as diretrizes urbanísticas de cada região da cidade. Em andamento A Prefeitura de Campinas enviou cinco projetos de macrozonas, entre elas, as regiões do Ouro Verde e Campo Grande

Suspeitas

Há uma suspeita de que os projetos já elaborados atendam a demandas do mercado imobiliário Prazo para votação As macrozonas deverão ser votadas apenas no ano que vem, já que o pente-fino deverá consumir os próximos meses.