quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Pronatec vai oferecer 1090 vagas em 27 cursos em Campinas

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07/12/2011 - 16:47

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Maria do Carmo Pagani


A Prefeitura de Campinas aderiu nesta terça-feira, dia 6 de dezembro, em reunião realizada em São Paulo, ao Plano Brasil Sem Miséria, como parceira para a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do Ministério da Educação, recentemente criado através da Lei 12.513/ 2011.

Segundo a secretária municipal de Trabalho e Renda, Maristela Braga,que esteve presente à reunião em São Paulo, juntamente com representantes das secretarias de Cidadania, Assistência e Inclusão Social e de Educação, o programa vai disponibilizar para o município, inicialmente, 1090 vagas para 27 diferentes cursos na área da indústria, comércio e serviços. Mas a oferta, segundo a secretária, pode ser ampliada.

Os cursos serão ministrados na cidade pelo Senai e Senac. “Teremos cursos na área de embelezamento pessoal, turismo, confecção, alimentação, construção civil e produção industrial. A carga horária média prevista é de 160 a 220 horas”, diz. A exigência de escolaridade varia entre aqueles que possuem até o 4º ano de escolaridade e do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, dependendo do curso.

Até o dia 27 de janeiro de 2012, o detalhamento sobre os cursos, locais e calendário estarão definidos e as aulas terão início a partir de março de 2012. Podem participar do Pronatec – Brasil Sem Miséria os beneficiários titulares ou dependentes dos programas federais de transferência de renda com idade entre 18 e 59 anos.

“Não há limite de participação dos membros da família e é permitido frequentar mais de um curso, uma vez concluído um primeiro deles”, diz Maristela, ressaltando a importância de salientar que os matriculados nos cursos não perderão o benefício do Bolsa Família. Além da gratuidade do curso, os alunos receberão, ainda, auxílio para transporte, alimentação e material didático”, explica.

Campinas foi escolhida para integrar o Pronatec, não só por ter mais de 100 mil habitantes - exigência mínima para receber o programa - mas também por ter um sistema público de emprego consolidado, o Centro Público de Apoio ao Trabalhador (CPAT), políticas públicas estruturadas com projetos premiados na área da cidadania e educação e por ser um território estratégico para o desenvolvimento econômico do país.

Pronatec

O Pronatec – Brasil Sem Miséria tem como objetivo qualificar 1,1 milhão pessoas até o final de 2014, por meio de cursos de formação inicial e continuada (FIC) com carga horária entre 160 e 400 horas. Esses cursos serão custeados pelo Governo Federal e executados por meio das unidades ofertantes do Senai, Senac e Institutos Federais de Ciência e Tecnologia e contam para sua realização com a parceria dos governos estaduais e municipais.

O objetivo é ampliar as possibilidades de inserção produtiva, seja no mercado de trabalho formal ou empreendimentos individuais e coletivos dos beneficiários dos programas federais de transferência de renda, como por exemplo, o bolsa família, por meio do incremento da formação e qualificação profissional.

Para isso é necessária a articulação com as políticas públicas de educação, assistência social e de trabalho e emprego nos diversos âmbitos – federal, estadual e municipal.

O Plano Nacional para Superação da Extrema Pobreza “Brasil Sem Miséria”, foi lançado pela presidente Dilma Rousseff em junho deste ano e tem por objetivo elevar a renda e as condições de bem estar da população que se encontra em situação de pobreza extrema. É coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, envolve outros 11 ministérios e é direcionado a 16,2 milhões de brasileiros com renda familiar mensal de até R$70,00 por pessoa.

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