quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Reunião na Câmara de Campinas define calendário de eleição indireta


Presidente da Casa e partidos políticos estão reunidos nesta quinta-feira.
Eleição para mandato-tampão de prefeito será decidida por vereadores.

Do G1 Campinas e Região

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Reunião entre vereadores e partidos políticos na Câmara Municipal de Campinas (Foto: Reprodução EPTV)Reunião entre vereadores e partidos políticos na
Câmara de Campinas (Foto: Reprodução EPTV)

O presidente da Câmara de Vereadores deCampinas, no interior de São Paulo, Thiago Ferrari (PTB), está reunido desde as 10 desta quinta-feira (23) com partidos políticos e vereadores para apresentar as regras e definir o calendário da eleição indireta para a escolha do prefeito que ficará no mandato-tampão até dezembro. A reunião está sendo realizada na Sala Sylvia Paschoal, conhecida como Plenarinho, e é fechada ao público e à imprensa.

No dia 16 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por 4 votos contra 3, que a eleição para o mandato-tampão em Campinas será indireta. Com isso, o prefeito que comandará a cidade até o fim do ano será decidido pelos 33 vereadores do município. Os votos terão que ser abertos.

Em 2 de fevereiro, o TRE-SP havia suspendido liminarmente a eleição por entender que a definição do formato não podia ficar a cargo da Câmara de Vereadores.

A ação que pediu a revisão do formato da eleição do mandato-tampão em Campinas foi impetrada pelo diretório municipal do PT.

Com a decisão, de acordo com Manuel Carlos Cardoso, procurador da Câmara de Vereadores de Campinas, a comissão que organizará as eleições indiretas na cidade se reúne nesta sexta-feira (17) para começar a definir o novo calendário eleitoral do mandato-tampão. Contudo, segundo Cardoso, o prefeito que ficará até o fim do ano no cargo deve estar empossado no máximo até o dia 5 de julho.

Cassações
O presidente da Câmara, Pedro Serafim Júnior (PDT), ocupa interinamente a prefeitura desde 26 de dezembro, após a cassação de Demétrio Vilagra (PT). O vice-prefeito tomou posse após o impeachment de Hélio de Oliveira Santos (PDT) em agosto de 2011.

A Comissão Processante da Câmara de Vereadores cassou o pedetista por suspeita de fraudes em contratos públicos e o petista por não ter impedido as suspostas irregularidades na vezes em que assumiu a prefeitura.

Duas eleições em um ano
O prefeito Hélio de Oliveira Santos, reeleito em 2008, teve o mandato cassado em agosto do ano passado e o vice, Demétrio Vilagra, sofreu impeachment em dezembro. A legislação prevê que se o cargo ficar vago até o terceiro ano do mandato, como foi o caso, terá de ser realizada uma nova eleição. Com isso, Campinas terá duas eleições em um ano, já que a eleição do mandato-tampão não está relacionada com o pleito de outubro.

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