União bloqueia repasses de R$ 55 mi para a RMC

Recursos de emendas parlamentares são incluídos em contingenciamento nacional; Campinas é a mais afetada

25/02/2012 - 11h00 . Atualizada em 25/02/2012 - 11h01

Maria Teresa Costa		DA AGÊNCIA ANHANGUERA
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O bloqueio das verbas incluídas no Orçamento da União de 2012 por meio de emendas parlamentares vai tirar pelo menos R$ 55 milhões da Região Metropolitana de Campinas (RMC) e terá impacto importante em um ano de eleições municipais. O corte integra o contingenciamento de R$ 55 bilhões definido pela presidente Dilma Rousseff (PT) para o País.

Onze dos 19 municípios da RMC tinham conseguido convencer deputados e senadores a destinarem verbas para as cidades da região. O presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC e prefeito de Pedreira, Hamilton Bernardes Jr. (PSB), é otimista. Ele acredita que a economia vai crescer e com isso haverá o descontingenciamento do orçamento federal.

Segundo ele, há uma burocracia para implantar os projetos que têm emendas aprovadas. “Entre fazer o projeto, aprová-lo na Caixa Econômica Federal (CEF), fazer licitação e a obra são pelo menos três anos”, disse. Mesmo com o bloqueio, afirmou, é possível fazer os projetos e seguir com a burocracia. Hamilton conseguiu R$ 1 milhão de emenda ao orçamento para asfaltar o bairro Vale Verde. Com o bloqueio, vai fazer o projeto, levá-lo na CEF e tentar assinar o contrato. A obra, no entanto, ficará à espera da liberação da emenda.
Campinas será a mais atingida — emendas destinadas diretamente à cidade, sem contar outras verbas que poderiam vir de recursos endereçados ao Estado, somam R$ 41,6 milhões. As verbas, em quase sua totalidade, estavam destinadas à área da Saúde, hoje a mais traumática de Campinas.

Hortolândia deveria receber R$ 2 milhões para implantar projetos de inclusão digital, Indaiatuba contava em receber R$ 4 milhões para obras de infraestrutura e outras cidades com liberações menores terão que aguardar o desbloqueio dos recursos. O secretário de governo de Indaiatuba, Odair Gonçalves de Oliveira, disse que os projetos ainda não estavam definidos, mas seriam na área de infraestrutura, como asfalto, galerias e áreas de lazer.

Relator do Orçamento no Congresso, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), lembrou, por meio de sua assessoria, que as emendas parlamentares nunca são executadas plenamente e que as receitas neste início do ano são bastante diferentes das obtidas ao final. “As emendas ganharão melhor condição de execução no final do ano. Naturalmente vai ter um ajuste. Um corte dessa magnitude não se sustenta”, afirmou.

O governo contingenciou R$ 55 bilhões em seu Orçamento de 2012 para ajudar a cumprir suas metas fiscais. Ao cortar gastos, o governo busca cumprir a meta cheia de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) de R$ 140 bilhões em 2012. Com isso, também visa ajudar na contenção da demanda e facilitar o trabalho do Banco Central para atingir a meta de inflação — por meio da definição da taxa de juros.

Despesas previstas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o Minha Casa Minha Vida, programa habitacional com subsídios para a população de baixa renda, além do Brasil Sem Miséria, que busca combater a pobreza extrema no Brasil, foram integralmente preservadas.