Redução no índice do aumento a vereadores será reposta com mais dinheiro para assessores
01/03/2012 - 00h21 . Atualizada em 01/03/2012 - 06h22| Bruna Mozer | |||||||
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Apesar da campanha dos vereadores de Campinas para reduzir o reajuste de 126% dos salários dos parlamentares da próxima legislatura (2013-2016), a medida não resultará em economia aos cofres públicos. A nova proposta de aumento de salário de R$ 7,1 mil para R$ 10 mil (reduzindo de 126% para 48% o índice de aumento) permite que, em contrapartida, a verba de gabinete seja maior.
No final do ano passado, quando os vereadores aprovaram salário de R$ 15 mil, também votaram o decreto que previa que a verba de gabinete passasse de R$ 40 mil atualmente para R$ 31 mil, como uma compensação para evitar mais gastos na Câmara. Agora, se for decidido pelo aumento de 48%, os R$ 3,5 mil a mais no salário serão abatidos na verba de gabinete, que ficará em R$ 36 mil — R$ 5 mil a mais que antes.
No final do ano passado, quando aprovaram o decreto legislativo elaborado pelo então presidente da Câmara e atual prefeito, Pedro Serafim (PDT), os vereadores concordaram que os trabalhos diários da Câmara não estariam comprometidos mesmo com orçamento menor. Essa foi a principal justificativa apresentada pelos parlamentares e por Serafim na tentativa de amenizar as críticas em torno dos 126%. A verba de gabinete pode ser usada para contratação de assessores.
Os vereadores trabalham agora para mudar esse reajuste e tentar remediar a repercussão popular negativa com a aprovação dos 126%. O novo percentual será debatido em audiência pública e, depois, votado em plenário. Os parlamentares aprovaram o aumento mesmo diante do plenário lotado de manifestantes contra o reajuste. A votação aconteceu ainda de forma camuflada — no meio da leitura do projeto das macrozonas — e os que acompanhavam a sessão não entenderam que o reajuste havia sido aprovado.
Questionados, parlamentares afirmam que nunca houve promessa de economia aos cofres públicos, apenas de não haver gastos a mais com o aumento de salário. O Orçamento da Câmara hoje é de R$ 91 milhões por ano.
Essa condição é mantida porque o decreto legislativo aprovado no final do ano será o mesmo, ou seja, o valor que for acrescido no salário será diminuído na verba e gabinete. Haverá apenas a alteração do percentual do reajuste. Segundo o presidente da Câmara, Thiago Ferrari (PTB), essa é uma forma de evitar mais gastos para os cofres públicos.
Quando foi aprovado o reajuste de 126%, vereadores saíram ainda em defesa do aumento sob a justificativa de que isso ajudaria parlamentares que mantém escritórios políticos em redutos eleitorais para atender a população nas comunidades. Dizem ainda que trabalham aos finais de semana em visitas nos bairros para ouvir as demandas da população.
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