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MP quer investigação de Dr. Hélio sobre convênio irregular com instituto
Promotores pedem à Justiça análise de possível crime de licitação por parte do prefeito
12/08/2011 - 19:42

EPTV
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O Ministério Público (MP) quer que o prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), seja investigado pela Justiça no caso do convênio irregular com Centro de Pesquisa em Políticas e Cidadania e em Finanças Públicas (CPqCFP) - Instituto Cidad. Os promotores do Gaeco (Grupo de Combate ao Crime Organizado) receberam nesta sexta-feira (12) um ofício da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), instituição que deveria fazer parte do convênio assinado entre a prefeitura e o instituto, para fazer melhoria nos serviços da secretaria de Finanças.

Os promotores vão encaminhar na segunda-feira (15) os documentos relacionados ao caso para a procuradoria de Justiça, para que ela decida se abre ou não investigação de um possível crime de licitação por parte do prefeito.

Um dos argumentos questionados pelo MP na investigação é que esse mesmo convênio foi rejeitado por duas vezes no ano passado por uma das procuradoras do município, Ana Paula Leopardi. Ela apontou vários erros em documentos e também citou que a empresa para ser dispensada de licitação deveria comprovar que não tem fins lucrativos.

A procuradora orientou ainda que fosse feito um contrato e não um convênio, já que o último não passa por licitação. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também pediu informações à prefeitura sobre este convênio.

O convênio, que dispensa licitação, foi rejeitado no ano passado por uma procuradora da prefeitura. Um dos motivos é que a prestadora de serviço deveria comprovar que não tem fins lucrativos, mas o instituto que administra o centro de pesquisas é composto por várias empresas.

O governo municipal chegou a pagar R$ 900 mil ao instituto e depois das denúncias suspendeu o acordo. Também foi aberto uma sindicância na prefeitura para apurar as suspeitas de irregularidades.


Universidade

No documento, a universidade confirmou que nunca foi informada de que o convênio tinha sido firmado. O convênio apresentava várias irregularidades, entre elas justamente informar que o instituto tinha uma parceria com a PUC-SP, que disse não prestar nenhum serviço à prefeitura. Segundo a reitoria, a instituição foi apenas consultada, em 2010, mas nunca chegou a fazer serviços de pesquisa e treinamento para servidores.