Angelo Barreto será o novo secretário de Habitação
setembro 16th, 2011 O vereador Angelo Barreto (PT) será anunciado como o novo secretário de Habitação. Ele entra no lugar no secretário André Von Zuben (PPS).

Com a saída de Angelo, volta para a Câmara o vereador Carlos Signorelli, que exerceu vários mandatos no Legislativo campineiro.

A nomeação de Barreto para chefiar a Pasta de Habitação resolve dois problemas: o primeiro é atender ao PT como um todo que sempre criticou o fato de a Secretaria de Habitação – que tem os projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida – estar nas mãos do PPS. E para muitos petistas quem deveria ocupar essa Pasta era o próprio PT que deve levar os ´louros´pelas casas populares entregues para a população.

O segundo efeito positivo com a mudança é a nomeação de Signorelli como vereador. Nos bastidores, comenta-se que isso irá acalmar o Fórum, uma corrente do PT. Integrantes desta corrente teriam ficado muito irritados com a nomeação de Eduardo Coelho, um ex-tucano para a Educação. Hoje Coelho está no PMDB.

Do lado do PPS, Von Zuben, desde a época do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PPS), nunca conseguiu controlar com mãos de ferro os vereadores do seu partido. Dos três parlamentares – Cidão Santos, Luiz Cirilo e Petterson Prado – apenas Cidão era govenista.

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Volta de Hélio: desembargador do TJ-SP decide semana que vem
setembro 16th, 2011 Apesar da ansiedade de muitos, o desembargador Francisco Roberto Alves Bevilacqua, da 2ª Câmara de Direiro do TJ-SP, vai decidir sobre o agravo de instrumento impetrado pela defesa do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), apenas na próxima semana. O pedetista tenta voltar ao cargo e, para isso, quer derrubar a decisão da Justiça de Campinas, que manteve, no último dia 26 de agosto, a cassação do mandato determinada pela Câmara de Vereadores em 20 de agosto.

Antes de tomar uma decisão, o desembargador pediu para que as partes no processo – Hélio e Câmara (que cassou o mandato do prefeito) – se manifestarem no processo. Só depois disso, ele tomará uma decisão, segundo a assessoria de imprensa do TJ-SP. Amanhã será publicada no ‘Diário Oficial’ essa medida. Durante todo o dia de hoje havia grande expectativa de que o parecer seria dado ainda hoje.

Se Bivilacqua acatar o recurso de efeito suspensivo, Hélio volta ao cargo. Imediatamente Demétrio Vilagra (PT) – que está no poder há pouco mais de 20 dias – é afastado. Vale lembrar que o petista está no poder mediante uma liminar conseguida na Justiça. Ele assumiu o cargo no dia 23 de agosto e, um dia depois, a Câmara de Vereadores instalou uma CP (Comissão Processante) para investigar denúncias de corrupção envolvendo o então vice-prefeito Vilagra. Neste mesmo dia, a Câmara o afastou temporariamente por 90 dias – período que duraria os trabalhos da comissão. Demétrio recorreu e conseguiu suspender os trabalhos da CP.

De qualquer forma todos os olhos estão sobre o TJ-SP que, nos próximos dias, poderá mudar ou manter os rumos da cidade.

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CPI da corrupção começa com revés
setembro 16th, 2011 A primeira reunião da CPI da Corrupção da Câmara Municipal de Campinas durou apenas alguns minutos. Foi aberta às 15h05 de hoje foi encerrada menos de cinco minutos depois. Por que? Por falta de quórum.
Dos sete vereadores que compõem a comissão, apenas três estiveram presentes: o presidente Artur Orsi (PSDB) e os vereadores Antônio Flôres e Élcio Batista (PSB). Os demais – Miguel Arcanjo (PSC), Angelo Barreto (PT), Sebastião dos Santos (PMDB) e Cidão Santos (PPS) – não compareceram. Os dois últimos justificaram a ausência. A próxima reunião deverá ocorrer na semana que vem. Arcanjo, inclusive, chegou a aparecer na sala de reunião, mas saiu. Ele quer ser o relator da CPI que vai investigar os contratos públicos da Sanasa, as denúncias de pagamento de propina na Secretaria de Urbanismo para liberação de obras, entre outros. A comissão quer ainda que o dinheiro que teria sido desviados do poder público sejam devolvidos aos cofres publicos.
O tucano lamentou a forma como os trabalhos tiveram início. “A cidade está olhando para esta Casa. A população espera que os vereadores cumpram sua missão, que é a de resgatar não apenas o dinheiro e recursos que foram desviados, mas resgatar a dignidade e a honradez dos homens públicos desta cidade”, disse Artur Orsi. “A Câmara tem de dar essa resposta, mas estar Comissão, infelizmente, não começou bem”, concluiu.

“Nós lamentamos muito que a reunião não tenha ocorrido. Os trabalhos ficam prejudicados e esperamos que na próxima semana todos possam estar presentes, porque o trabalho que esta Comissão tem pela frente é muito importante para a cidade”, reafirmou o vereador Antônio Flôres.

Elcio Batista demonstrou irritação com os colegas. “Eu quero registrar que lamento profundamente a ausência dos vereadores. Isso é muito ruim para a cidade. Espero que eles (vereadores ausentes) possam colocar a mão na consciência e entender que a CPI precisa fazer seu trabalho”, afirmou ele.

PROPOSTAS: Apesar de a reunião não ter ocorrido, Artur Orsi antecipou algumas propostas que pretende aprovar no próximo encontro. Ele quer oficiar todos os cartórios de registros da cidade para que informem sobre os bens que constam nos nomes das sete pessoas denunciadas pelo Ministério Público como envolvidos em denúncias de fraudes em contratos públicos e cobrança de propina, de acordo com a assessoria de imprensa da Câmara.

Vai pedir ainda que a Sanasa e a Prefeitura encaminhem para a Câmara, a declaração de bens de cada uma dessas pessoas durante o período em que assumiram os cargos, até quando foram exonerados.

Orsi pedirá ainda cópias das sindicâncias abertas na Prefeitura para apurar responsabilidades na liberação de empreendimentos imobiliários e na implantação do sistema de telefonia celular em Campinas.

Além disso, a CPI pretende chamar os secretários municipais de Gestão e Controle (André Laubenstein) e Assuntos Jurídicos (Antonio Caria Neto) e o ex-secretário de Urbanismo, Hélio Jarreta. Orsi diz que a convocação do ex-prefeito, Hélio de Oliveira Santos não está descartada, mas não é prioridade da Comissão neste momento.

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CPI da Saúde fará pente-fino em contratos do Ouro Verde e do Cândido Ferreira
setembro 16th, 2011 Os vereadores da CPI da Saúde decidiram fazer um pente-fino nos contratos de gestão dos hospitais Ouro Verde e Cândido Ferreira. O primeiro é administrado por uma entidade por meio de convênio, a SPDM – e o segundo funciona como um braço de contratação de funcionários por meio de CLT para trabalharem na Secretaria de Saúde.

Os parlamentares querem saber quais são as condições que regem os acordos; a relação de funcionários – com nomes e cargos – de cada instituição desde 2008, além da evolução no número de leitos, repasses que foram feitos pela Prefeitura e as razões de eventuais atrasos, e informações sobre obrigações fiscais e trabalhistas de cada um deles, segundo a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores.

Para conseguir os dados e as informações, a CPI vai ouvir os diretores dos dois hospitais e do Hospital Municipal Mário Gatti. Além disso, irão convocar ainda o coordenador do Fundo Municipal de Saúde e diretores de hospitais filantrópicos – como a Maternidade de Campinas, Santa Casa, Celso Pierro e Beneficência Portuguesa – que fazem atendimento SUS na cidade.

A CPI foi instaurada para apurar o corte de serviços por parte de empresas contratadas pela Secretaria de Saúde por falta de pagamento e a consequente falta de medicamentos, materiais e problemas de manutenção das unidades básicas de saúde. Identificar as causas de demandas reprimidas em diversos serviços especializados como o oftalmologia, planejamento familiar e ginecologia, além de investigar as más condições de infraestrutura das unidades de saúde.

O presidente da CPI, vereador Arly de Lara Romêo (PSB), disse que a comissão não fará uma caça às bruxas. “Esta CPI é suprapartidária. Não estará a serviço de nada que não seja contribuir para a melhoria das condições da saúde no município e quero crer que poderemos apresentar um amplo raio X do setor; um diagnóstico preciso dos problemas e, ao final dos trabalhos, teremos condições de apresentar alternativas viáveis. É com este propósito que vamos trabalhar”, garantiu o vereador.

Segundo a assessoria de imprensa do Legislativo campineiro, o vereador Petterson Prado (PPS) foi escolhido o relator do processo do processo. Além de Arly e Petterson, a CPI é integrada pelos vereadores Francisco Sellin (PDT), Dário Saadi (DEM), Sérgio Benassi (PCdoB), Zé do Gelo (PV) e Artur Orsi (PSDB).