Campinas pede trem expresso ao Estado

Campinas pede trem expresso ao Estado
setembro 15th, 2011 O Concidade – conselho que reúne o poder público e representantes da sociedade civil de Campinas – quer que o Estado traga até Campinas o trem expresso que ligará São Paulo a Jundiaí, em uma viagem de 25 minutos com tarifa competitiva com ônibus ou carro.

O projeto do Expresso Jundiaí foi oficializado no final de agosto passado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), como o primeiro dos chamados trens regionais que o tucano quer transformar em uma das marcas da sua gestão.Campinas e São José dos Campos também já estariam nos planos, segundo disse o governador na época, mas dependem de a União viabilizar ou não o trem-bala Rio-Campinas.

No entanto, o Concidade quer que as providências sejam tomadas já. O ofício, assinado pelo presidente, o secretário municipal de Planejamento, Alair Godoy, foi enviado a dois secretários de Alckmin: Jurandir Fernandes, dos Transportes Metropolitanos, e Edson Aparecido, do Desenvolvimento Metropolitano.

No documento, os conselheiros argumentam que o projeto proporcionará melhor qualidade de vida à população, bem como desafogará o tráfego nas rodovias.Eles também destacam que Campinas possui mais de 1 milhão de habitantes, é um dos maiores polos geradores de ensino e de pesquisa do Brasil e tem frota aproximada de 730 mil veículos, com crescimento anual de 5%.Para os conselheiros do Concidade, tem de ser considerado ainda que a cidade é cortada por importantes rodovias, interligando vários municípios, o que fomenta grande tráfego de caminhões, ônibus e veículos de passeio.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos foi procurada ontem pelo Metro, mas não respondeu se o ofício já chegou às mãos do secretário e se a pasta já trabalha com projetos para trazer o trem expresso até Campinas, independentemente da concretização do trem-bala pelo governo federal.

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Cetesb quer inspeção veicular na RMC
setembro 15th, 2011 A Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) quer expandir a inspeção veicular, hoje restrita à capital, para a RMC (Região Metropolitana de Campinas). O Plano de Controle de Poluição Veicular do Estado foi apresentado ontem pela companhia ao Consema e inclui ao todo 124 cidades do Estado – como Grande São Paulo e RM de Santos.

Segundo a assessoria de imprensa da Cetesb, nas regiões metropolitanas a inspeção atinge toda a frota – carros, motos, caminhões etc. No restante do Estado, a vistoria é apenas para veículos movidos a diesel.Segundo a Cetesb, os anos dos veículos que terão que passar pela inspeção, modelo e abrangência do programa ainda serão definidos por meio de estudos detalhados.

O plano apresentado pela companhia não diz como será feita a inspeção e se ela será cobrada.Fatores como qualidade do ar, tamanho da frota circulante e aglomerações urbanas serão levados em consideração.As diretrizes do plano devem regulamentar um projeto de lei que já está na Assembleia Legislativa e prevê a inspeção veicular estadual.

Na capital, onde já existe a vistoria ambiental, o valor cobrado pela inspeção está sendo questionado pela prefeitura, que pretende reduzir dos atuaisR$ 61,98 para R$ 49,30. A Controlar, empresa responsável pelo serviço, discorda do valor proposto e afirma que a cobrança atual traz prejuízo para a empresa.

R$ 550
é a multa aplicada aos que não realizaram a inspeção em SP. O MP quer reduzir a R$ 127.
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A conta-gotas, prefeito demite assessores
setembro 15th, 2011 O prefeito Demétrio Vilagra (PT) já iniciou a exoneração dos funcionários comissionados – aqueles que trabalham na Prefeitura de Campinas sem concurso público. Desde que o petista assumiu, há 24 dias, foram demitidas 20 pessoas. A economia com esse grupo será de R$ 800 mil por ano.
As degolas, porém, estão sendo feitas a conta-gotas. Ontem, por exemplo, foram demitidos sete servidores da IMA, empresa pública de Tecnologia da Informação. Os outros trabalhavam na Setec – empresa que cuida do solo público – e na administração indireta. Os salários dos comissionados vão de R$ 1 mil a R$ 13 mil.

475 é o número de funcionários comissionados da Prefeitura de Campinas. A folha de pagamento mensal é de R$ 65 milhões.
475 é o número de funcionários comissionados da Prefeitura de Campinas. A folha de pagamento mensal é de R$ 65 milhões.

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Gaeco rejeita proposta da prefeitura e vai desocupar camelódromo central
setembro 15th, 2011 O Gaeco, braço do Ministério Público que investiga o crime organizado, rejeitou hoje a proposta da Prefeitura em conceder um prazo de 90 dias para se criar uma força-tarefa que iria formular um plano de ação para solucionar o comércio informal na cidade. A Promotoria havia determinado um prazo às entidades que representam os camelôs que promovessem a desocupação da área. No local, segundo o MP, há bancas que comercializam produtos piratas e contrabandeados. A Promotoria quer por fim a este tipo de comércio que sustenta, na ponta, o crime organizado.

Com a rejeição, o Gaeco deve promover nos próximos 15 dias a desocupação forçada do camelódromo que tem cerca de 1,2 mil bancas. O pedido foi apresentado hoje à tarde aos promotores pelo secretário-chefe de gabinete, Nilson Lucílio, e o presidente da Setec, Miguel Valente Neto.

No ‘Diário Oficial’ de amanhã será publicado o decreto da força tarefa rejeitado pela Promotoria.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Campinas, o plano é constituido dos seguintes compromissos:

1- identificação criteriosa de todos os comerciantes informais que ocupam o solo público da área central da cidade com o consequente cadastramento/recadastramento, visando transformar os informais em microempreendedores individuais;

2- deflagração de campanha de esclarecimentos junto aos comerciantes formais e informais, bem como à população, quanto à nova forma de fiscalização dos logradouros onde se encontram instaladas as bancas/boxes dos comerciantes informais;

3- integração com os demais órgãos públicos de fiscalização, repressão e combate à prática de eventuais atos ilícitos;

4- elaboração de legislação para regulamentar as atividades do comércio informal exercido no solo público de Campinas;

5- implementação de ações conjuntas dos órgãos públicos municipais visando a realocação dos comerciantes informais para a área contígua à Estação Cultura Prefeito Antônio da Costa Santos, que será devidamente estruturada para abrigar o “Centro Popular de Compras de Campinas”;

6- após a implementação da medida acima, desobstrução das vias públicas, objetivando o primeiro passo rumo a revitalização daquelas áreas centrais do Município.

A “força tarefa” será integrada pelos seguintes órgãos: Gabinete do Prefeito; SETEC; Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Urbanismo, Emprego, Trabalho e Renda e de Cooperação para Assuntos de Segurança Pública.

Por enquanto a proposta vai ficar apenas no papel. O MP deve agir com força policial para desocupar o camelódromo.

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CPI da corrupcão escolhe relator amanhã
setembro 15th, 2011 A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Corrupção define amanhã o relator e o cronograma de trabalhos para os próximos 90 dias, prazo para o término das investigações. A CPI, presidida pelo vereador Artur Orsi (PSDB), vai investigar contratos da Sanasa, telefonia celular e o convênio da prefeitura com o Instituto Cidad – o Executivo contratou, sem concurso público, a instituição por mais de R$ 3 milhões. O convênio é investigado pelo Ministério Público.

Segundo o tucano, os depoimentos devem começar na próxima semana. De acordo com Orsi, uma das primeiras ações da comissão será a solicitação das cópias, na íntegra, das sindicâncias administrativas feitas na Prefeitura no caso das antenas de telefonia celular e dos empreendimentos imobiliários.

Também fazem parte da Comissão os vereadores Miguel Arcanjo (PSC), Dr. Sebastião dos Santos (PMDB), Antonio Flôres (PDT), Angelo Barreto (PT), Dr. Élcio Batista (PSB) e Cidão Santos (PPS), segundo a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores.

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Alckmin e Luciano Coutinho, em Campinas
setembro 15th, 2011 O governador Geraldo Alckmin (PSDB), o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT), líder do governo na Câmara, estão entre os palestrantes convidados para a conferência “As novas fronteiras do desenvolvimento sustentável”, que será realizada na sexta (dia 16), das 8h30 às 12h30, no The Royal Palm Plaza, em Campinas, pelo Fórum das Américas e a Associação das Nações Unidas Brasil.

A conferência, dividida em dois painéis, será aberta pelo prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT); pelo presidente do Fórum das Américas, empresário Mario Garnero. Caberá ao governador falar sobre “São Paulo e seu programa de desenvolvimento sustentável”.

O primeiro painel do encontro, com o tema “A economia verde e seus aspectos econômicos, financeiros e sociais”, terá palestras do deputado federal Candido Vaccarezza sobre as metas do governo, do presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, sobre o papel do banco na chamada Economia Verde, e do presidente da Fundação Petros, Luiz Carlos Fernandes Afonso, a respeito do papel dos fundos de pensão no setor.

No segundo painel, “A iniciativa privada e a economia verde”, o presidente da Azul Linhas Aéreas, Pedro Janot, tratará do futuro dos biocombustíveis na aviação; o presidente do Grupo Advento, falará sobre a indústria e o comércio como propulsores do desenvolvimento sustentável, e o pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Mohamed Adib, sobre as metas-sínteses para o desenvolvimento sustentável social, econômico e ambiental.

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Decisão sobre volta de Hélio segue indefinida
setembro 15th, 2011 O desembargador Alves Bevilacqua do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) não se manifestou ontem no agravo de instrumento impetrado pela defesa do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) que quer voltar ao cargo. Hélio teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores no mês passado. O advogado de Hélio, Luís Mendonça Rollo quer suspender a decisão do juiz Wagner Roby Gídaro, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas que, no dia 26 de agosto, negou a volta de Hélio à prefeitura, reafirmando a cassação pelo Legislativo campineiro.

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Demétrio extingue o Tolerância Zero
setembro 15th, 2011 O prefeito Demétrio Vilagra (PT) extinguiu hoje o Programa Tolerância Zero – que tinha como carro-chefe fiscalização do solo público (fiscalização em bares) e em regiões com grande concentração de usuários de drogas. O objetivo, segundo a administração do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT), era reduzir os índices de criminalidade. Extraoficialmente, o programa nasceu para propaganda do trabalho de Carlos Henrique Pinto, que ocupou as secretarias de Assuntos Jurídicos e de Segurança Pública. Ele seria o candidato natural do PDT à sucessão de Hélio de Oliveira Santos (PDT), caso nada tivesse mudado: o escândalo de irregularidades e de cobrança de propina denunciados pelo Gaeco, braço do Ministério Público que investiga o crime organizado.

O petista irá publicar o decreto amanhã. O secretário-chefe de Gabinete, Nilson Lucílio, disse, por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura não quer mais ações que venham a constranger pessoas e contribuintes. “Estamos estudando novas medidas no sentido de Campinas voltar a ser uma ‘cidade legal’”.

Agrado

Algumas correntes PT sempre criticaram o Programa e dizia que as ações “mais se pareciam com uma faxina” dos usuários de drogas. A GM e PM abordavam e faziam uma triagem dos dependentes. Porém, esbarra na falta de espaços de saúde para internar os dependentes químicos.

A extinção do programa, no entanto, vem em um momento em que o partido está irritado com a indicação do professor Eduardo Coelho para a Secretaria de Educação. Os petistas não perdoam a nomeação de um ex-tucano e agora peemedebista. O fato é que Demétrio está pagando a fatura de o PMDB apoiar o seu governo.

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Empresa investiga pelo MP consegue novo contrato da Sanasa
setembro 14th, 2011 O ‘Diário Oficial’ trouxe hoje a publicação da contratação da Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda., empresa investigada pelo Ministério Público por suspeita de fraude em contratos com a Sanasa. O novo contrato vai custar R$ 14,8 milhões. A contratação inicial seria de R$ 19 mi.

A empresa irá fazer serviços de recomposição de ruas da cidade com fornecimento de mão de obra, equipamentos e veículos.

Segundo o Executivo, apesar de uma ordem para que nenhuma empresa denunciada pelo MP participasse de licitação na Sanasa, a Gutierrez conseguiu uma liminar no TJ-SP o que teria obrigado a construtora a participar do certame