Presidente da Câmara dos Vereadores concedeu uma entrevista coletiva para esclarecer o cronograma da eleição indireta em Campinas
26/01/2012 - 11h29 . Atualizada em 26/01/2012 - 12h24
| Douglas Fonseca | DO PORTAL RAC | ||
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(Foto: Augusto de Paiva/AAN)
O presidente da Câmara Municipal dos Vereadores, Thiago Ferrari (PTB) concedeu na manhã desta quinta-feira (26) uma entrevist coletiva onde esclareceu como será realizado o processo eleição indireta do novo prefeito de Campinas que cumprirá o mandato até o término de 2012.
A data que será realizada a eleição foi agendada para o dia 22 de março às 10h00 e o prazo para os candidatos se inscreverem na eleição vai até o dia 7 de fevereiro. Ferrari esclareceu que a Câmara dos Vereadroes cumprirá o seu papel magistral e entregará ao Tribunal Eleitoral o processo de eleição que de acordo com a Lei Orgância do Município (LOM) exige que em até 90 dias o cargo em vacância seja ocupado por um prefeito eleito pelos vereadores.
Apesar do andamento do processo tomado pela Câmara, a oposição ao governo realizou uma solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que seja realizada uma eleição direta, quando os cidadãos vão às urnas para eleger um novo prefeito. Se a decisão pelas diretas for tomada, a Câmara perde a sua influência no processo e a eleição será decidida pelo voto popular.
Thiago Ferrari Afirmou que a Câmara cumprirá a LOM e aguardará a decisão do TRE. 'A Câmara Municipal é responsável pela eleição indireta, no caso de eleição direta a Câmara não tem nenhuma influência no processo. No entanto temos que tomar as medidas que a Lei Orgânica do Município exige' disse.
O TRE analisa o pedido da oposição e não se posicionou em relação a decisão que será tomada. Em relação às eleições indiretas, os candidatos podem começar a se inscrever para o processo na próxima sexta-feira (27). Ferrari não citou nenhum de parlamentares que tenham se candidatato préviamente no processo.
A eleição será realizada em uma Sessão Extraordinária e depende de um mínimo de 17 vereadores para ter início. Caso existam mais de 3 candidatos ao cargo de prefeito de Campinas, a eleição será decidida pela maioria absoluta dos votos, ou seja, para vencer no primeiro turno serão necessário17 votos para um candidato.
No caso de um candidato não ter os 17 votos dos vereadores, os dois mais votados vão para o segundot turno a ser realizado na mesma sessão. A partir daí a eleição será decidida pela maioria simples sem precisar alcançar o número de 17 votos.
Ferrari esclareceu que não há um número limite para candidatos e os votos dos vereadores serão abertos. 'Nossa preocupação é dar transparência ao processo e uma segurança judicial a ele. Desta forma, publicaremos através do Diário Oficial do Munícipio todo o cronograma sobre o processo' disse.
A Sessão que decidirá quem assume o cargo de chefe do Executivo campineiro será aberta à população que poderá acompanhar a votação que será realizada no Plenário da Câmara dos Vereadores de Campinas.
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