Acordo destrava megaplano para velha rodoviária

Prefeitura de Campinas desistiu de desapropriar um terreno e deu pontapé inicial para que a área se transforme em um centro comercial

28/03/2012 - 23h28 . Atualizada em 28/03/2012 - 23h32

Bruna Mozer		DA AGÊNCIA ANHANGUERA
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Processo de desapropriação dessa área, de 2 mil m², onde havia o esqueleto de um prédio, era um dos principais entraves para que o local seja revitalizado
(Foto: Leandro Ferreira/23mar2012/AAN)

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A Prefeitura de Campinas desistiu de desapropriar um terreno localizado na quadra da antiga rodoviária, no Botafogo, e deu pontapé inicial para que a área se transforme em um centro comercial, cujo investimento gira em torno de R$ 150 milhões.

O acordo foi firmado nesta quarta-feira (28) e prevê que o terreno seja dado à Maternidade como forma de pagamento da dívida de R$ 6 milhões que a Administração mantinha com a instituição.

O valor do débito é resultado da quebra de contrato de concessão de área com a Maternidade, quando a Prefeitura transferiu o terminal rodoviário para a região da Vila Industrial, em 2009.

O processo de desapropriação dessa área, de 2 mil m², onde havia o esqueleto de um prédio, era um dos principais entraves para que o local seja revitalizado. O terreno pertence à empresaNehem Valim, que não queria ceder.

Agora, a Valim venderá esse terreno, no valor de R$ 4,5 milhões, à Cem Empreendimentos, que vai investir na construção do centro comercial. A Maternidade, quando firmou contrato de concessão da área à Cem, “prometeu” à empresa o terreno menor, já que havia a promessa da Prefeitura de desapropriação. Com o acordo, Cem e Valim irão tratar do repasse de forma direta. “Dessa forma a Maternidade faz a concessão dessa área à Cem como quitação do valor da dívida que a gente mantinha”, disse o secretário de Assuntos Jurídicos, Antonio Caria Neto.

A previsão é que até maio a Cem protocole na Prefeitura o projeto que prevê a construção de um centro comercial. Esse é o tempo para o trâmite burocrático e para transferência da matrícula do imóvel em cartório. Somente depois disso é que o projeto será protocolado na Secretaria de Urbanismo. Essa pasta será a responsável por aprovar a construção do centro comercial, o que pode demorar pelo menos seis meses.

Para o chefe da pasta, outra vantagem é quanto à quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que o imóvel possuía. “A Administração, além de receber o IPTU atrasado, deixa de gastar os aproximados R$ 6 milhões de indenização e ganha com a revitalização da região”, disse Caria Neto.

A área da antiga rodoviária faz parte de um projeto de revitalização da região central. O local continua abandonado com permanência significativa de usuários de drogas. Comerciantes e moradores das proximidades há três anos reivindicam melhorias. Depois da transferência da rodoviária, lanchonetes e bares foram fechados por causa da redução drástica na movimentação de pessoas na região.