terça-feira, 8 de maio de 2012

Nova Macrozona 9 reforça áreas de comércio e serviço



Revisão do projeto envolve o eixo D. Pedro, entre os bairros Nova Aparecida e o bairro Santa Mônica


08/05/2012 - 08h52 . Atualizada em 08/05/2012 - 08h56 
Maria Teresa Costa  DA AGÊNCIA ANHANGUERA  
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Trecho da Rodovia D. Pedro I nas proximidades da ligação com a Anhanguera
(Foto: Érica Dezonne/AAN)

A Prefeitura de Campinas fez a revisão do plano local de gestão (PLG) da Macrozona 9 e 46 áreas existentes entre os bairros Santa Mônica e Nova Aparecida terão mudança de zoneamento para adequá-las à situação real de ocupação e também para induzir a instalação de comércio, serviços e indústria não incômodas. O PLG será discutido em audiência pública no dia 22 de maio, conforme convocação publicada ontem no Diário Oficial do Município (DOM). Após a audiência, o PLG será reenviado à Câmara Municipal, onde há outro plano, da Macrozona 5, à espera de votação. 


Várias alterações de zoneamento estão sendo propostas. A lei atual prevê cinco áreas na região da Macrozona 9 para comércio e serviço e o projeto as aumentará para 11. Hoje, 15 áreas nessa macrozona pertencem a Z-15, que permite a instalação de indústrias incômodas. A Prefeitura mudou 11 delas, a maioria para áreas residenciais ou de comércio e serviço. Os únicos locais nessa região onde será permitida indústria incômoda são nas glebas existentes entre as rodovias D. Pedro I, Anhanguera e o Córrego Boa Vista, que atualmente é Z-14 (indústria não incômoda) e entre aRodovia Francisco Aguirre Proença, o acesso à GE e a ferrovia Paulínia-Mairinque. As duas áreas estão cercadas por rodovias e segundo a Prefeitura não terão impacto significativo com indústria incômoda. 

O plano também prevê um forte componente ambiental, com diretrizes para implantação de 11 parques lineares ao longos dos córregos existentes na região.

Cinco planos locais de gestão estavam tramitando na Câmara quando foram retirados pelo prefeito Pedro Serafim (PDT), no primeiro período em que assumiu a Prefeitura, em outubro, após o afastamento de Demétrio Vilagra (PT). A retirada dos projetos atendeu recomendação do promotor da Habitação e Urbanismo, Valcir Kobori, que aconselhou a Câmara a devolver os projetos para a Prefeitura para que fossem refeitos. Os PLGs são alvos de inquérito civil aberto por Kobori, que identificou irregularidades na elaboração dos projetos, como a ausência de estudos específicos, e apontou falta de participação popular nas discussão. Os planos estão sendo revisados e passando por audiência pública. O desta macrozona passou por 31 reuniões públicas, segundo o Executivo. 
“Estamos fazendo novas audiências para sanar dúvidas”, afirmou o secretário de Planejamento, Alair Godoy. O plano da Prefeitura é enviar neste semestre para a Câmara as macrozonas 8 e 9 e no segundo semestre concluir as 1, 2, 6 e 7 para chegar à Câmara no final do ano.

A Macrozona 9 é área de integração Noroeste de Campinas, com 28,79 quilômetros quadrados e com uma população de 75,7 mil moradores. Nessa região estão o distrito de Nova Aparecida e os bairros Amarais, São Marcos e Santa Mônica.

Regularização

O plano de gestão destina áreas para construir empreendimentos imobiliários que visem a regularização fundiária. O Executivo listou 29 áreas dentro das zonas de interesses sociais de regularização, entre elas invasões como o Loteamento Parque Shaloon, Loteamento Sete de Setembro e Jardim Campineiro.

A Prefeitura pretende regularizar esses núcleos, o que inclui remoção ou implementação de infraestrutura. Na maior parte dessas invasões de terra a população vive em condições precárias, sem rede de esgoto, asfalto e sem escola.

Meio ambiente

As duas áreas que receberão indústrias incômodas estão em uma região de difícil acesso, as ligações viárias com as demais áreas são poucas e ocorrem somente através de rodovias, causando conflitos com o trânsito em geral, principalmente rodoviário. Esses eixos rodoviários, ao mesmo tempo em que possibilitam acesso à região, constituem-se em fortes barreiras, assim como os eixos ferroviários, também significativamente presentes nessa macrozona.

É contígua a grandes barreiras físicas como as Fazendas Chapadão (Exército) e Santa Elisa, que funcionam como elementos segregadores, dificultando a articulação desta macrozona com a malha urbana do Município. Além disso existem as barreiras físicas das rodovias e ferrovia. 

Na diretrizes viárias incluídas no plano de gestão da macrozona estão implantação de vias marginais às rodovias, à ferrovia e alargamento de ruas, entre outras
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